BIT TRAINERS TECNOLOGIA EM CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA. sociedade tem como nome fantasia BITTRAINERS, empresa regularmente constituída, inscrita no CNPJ n° 30.008.294/0001-69, estabelecida na Av. das Castanholas, n° 244, Bairro Califórnia, CEP 30-850-760, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, doravante denominada apenas BITTRAINERS, coloca à disposição do PARCEIRO, após a assinatura do Termo de Adesão ou Aceitação Eletrônica deste contrato, a utilização de plataforma virtual, conforme cláusulas e condições a seguir:

 

DA DECLARAÇÃO

Declaro que li na íntegra as Condições para a adesão e que aceito, sem reservas, o disposto no presente contrato que rege a plataforma de serviços BITTRAINERS. Declaro ainda que assumo responsabilidade inerente às atividades, isentando em qualquer situação a BITTRAINERS. 

 

DO TERMO E CONDIÇÕES

 

O presente termo de responsabilidade e condições regula o acesso ou a utilização pela academia, loja, personal ou nutricionista parceiros no aplicativo, site, conteúdo, produtos e serviços disponibilizados BITTRAINERS.

 

DOS SERVIÇOS.

 

Os Serviços compreendem em uma plataforma tecnológica que permite a divulgação dos parceiros para a captação de clientes, utilização do sistema para edição de aulas e fichas de seus, as quais aparecerão instantaneamente no APP dos usuários e mobilidade entre as academias parceiras.    

 

A PARCEIRA RECONHECE QUE A BITTRAINERS NÃO FORNECE SERVIÇOS DE PERSONAL TRAINER OU NUTRICIONISTA, VISTO QUE TODOS OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE PELOS PROFISSIONAIS PARCEIROS TERCEIROS QUE NÃO SÃO CONTRATADOS PELA BITTRAINERS.

 

A BITTRAINERS possui parceria comercial empresas provedoras de internet, de modo que todos os clientes dos provedores terão direito ao uso plano premuim do APP BITTRAINERS e, via de consequência, serão incentivados a pratica de vida saudável e direcionados aos parceiros. 

 

A parceira se compromete a fornecer os seus serviços aos usuários do APP da BITTRAINERS preços diferenciados, oferecendo desconto de, no mínimo, 10% no valor do pacote, mensalidade ou diária.

 

Parágrafo Primeiro: Os usuários BITTRAINERS possuirão um APP que gerará um voucher de desconto a ser encaminhado à academia no ato do cadastramento.

 

A BITTRAINERS se compromete, por força deste instrumento, a divulgar esta parceria em seu APP, bem como, bem como nas redes sociais.

 

Fica estabelecido que os serviços prestados aos usuários do APP deverão ter os mesmo padrão e qualidade dos serviços oferecidos pela  aos seus clientes, alheios a parceria aqui firmada.

 

DA REDE

As academias parceiras da BITTRAINERS se comprometem a acolher gratuitamente, pelo prazo mínimo de 5 dias, usuários do APP que residem em outras cidades, a fim de constituírem uma rede de academias e, assim, fornecerem mobilidade a todos os seus usuários.

 

DO PAGAMENTO 

MENSALIDADE

Em função da simples Adesão, os parceiros participarão de forma GRATUITA DO APP BITTRAINERS. Contudo, caso haja interesse dos parceiros numa divulgação diferenciada, a BITTRAINERS poderá fornecer tais serviços de forma remunerada, mediante novo acerto e termo aditivo.

 

ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE PREÇOS

Em caso de serviços remunerados, os preços serão atualizados anualmente, de forma automática, sem necessidade de aviso prévio. A atualização será efetuada de acordo com a IGPM/FGV conforme data base do contrato. Sem prejuízo do referido anteriormente, a BITTRAINERS reserva-se ainda o direito de alterar a todo o momento, com fundamento em alterações da sua política comercial, no aumento de custos da atividade, alterações econômicas, sociais e/ou políticas na empresa ou alterações legislativas, a sua lista de preços, mediante aviso prévio com 30 dias de antecedência, cabendo o parceiro reconhecer e aceitar. 

 MEIOS DE PAGAMENTO

 

(i) Cartão de Crédito. Cartão de crédito

(ii) Boleto Bancário

 

UTILIZAÇÃO IMEDIATA DOS SERVIÇOS

 

A utilização imediata dos serviços após a adesão do parceiro depende da recepção, pela BITTRAINERS, dos pagamentos iniciais devidos.

 

ALTERAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO

 

É permitido, a todo o tempo, a alteração do meio de pagamento escolhido pelo parceira, senxdo correspondentemente aplicável, em matéria de processamento. 

 

FALTA DE PAGAMENTO

 

Quando o pagamento não for efetuado por motivo imputável ao parceiro será vedado o acesso a plataforma automaticamente. 

 

MORA

 

A parceira considera-se constituído em mora a partir do dia seguinte ao do vencimento da prestação devida, sendo devidos a mensalidade não quitada até o vencimento os quais serão acrescidos de uma multa de 2% (dois por cento), sobre o montante devido, mais encargos diários de 0,33 % (zero, trinta e três por cento) calculados sobre o valor da mensalidade acrescido da multa.

 

 

ISENÇÃO

 

A BITTRAINERS poderá eventualmente e a título de promoção conceder a utilização da plataforma e App de forma gratuita, porém o período de gratuidade jamais excederá a 6 (seis) meses. 

 

DA LICENÇA.

 

Com o presente termo, a BITTRAINERS oferece uma licença limitada, não-exclusiva, não sublicenciável, revogável e não transferível para: (i) aceder e utilizar as Aplicações no seu equipamento pessoal, unicamente para efeitos da respetiva utilização dos Serviços; e (ii) aceder e utilizar qualquer conteúdo, informação e materiais relacionados que venham a ser disponibilizados através dos Serviços. Quaisquer direitos não expressamente garantidos nos presentes termos são reservados pela BITTRAINERS.

 

RESTRIÇÕES.

 

A parceira não está autorizado a: (i) remover qualquer indicação de direitos de autor, marca comercial ou outros avisos proprietários de qualquer espaço dos Serviços; (ii) reproduzir, modificar, elaborar trabalhos derivados, destruir, licenciar, alugar, vender, revender, transferir, expor ou apresentar publicamente, transmitir, reproduzir, emitir, ou de outra forma explorar os Serviços, exceto na medida do expressamente permitido pela Bittrainers; (iii) descompilar, usar engenharia reserva ou desmontar os Serviços, exceto na medida do permitido por lei aplicável; (iv) criar ligações ou reproduzir através de “frames” qualquer parte dos Serviços; (v) criar ou lançar quaisquer programas ou scripts para captar, indexar, recolher ou, de qualquer outra forma extrair dados de qualquer parte dos Serviços ou sobrecarregar indevidamente ou impossibilitar a operação e/ou funcionalidade de qualquer aspeto dos serviços; ou (vi) tentar conseguir o acesso não autorizado ou prejudicar qualquer aspeto dos Serviços ou dos seus respetivos sistemas ou redes.

 

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

 

A parceira reconhece que é possível que sejam disponibilizadas determinadas partes dos serviços através das várias marcas da BITTRAINERS ou de opções de serviços associados, incluindo marcas de serviços atualmente designadas “BITTRAINERS,” “CROSSTRAINERS”, “BITTRAINERSX”, “BITTRAINERSFITT”, “BITTRAINERSEAT” “BITTDANCE” OU QUALQUER VARIAÇÃO DA MARCA. 

 

SERVIÇOS DE TERCEIROS E CONTEÚDO

 

Os serviços poderão ser disponibilizados ou acedidos no âmbito de serviços e conteúdos de terceiros (incluindo publicidade) dentro do controle da BITTRAINERS. A parceira reconhece que a utilização de serviços e conteúdo de terceiros poderá estar sujeita a termos de utilização e políticas de privacidade diferentes. A BITTRAINERS não oferece qualquer garantia relativamente a tais serviços e conteúdo de terceiros e em circunstância alguma será responsável por quaisquer produtos ou serviços de tais fornecedores terceiros. Adicionalmente, a Apple Inc, Google, Inc., Microsoft Corporation ou a BlackBerry Limited e/ou as suas respetivas subsidiárias e afiliadas aplicáveis serão as beneficiárias terceiras do presente contrato, caso o profissional parceiro aceda aos serviços através de aplicações desenvolvidas, respetivamente, para equipamentos móveis com os sistemas Apple iOS, Android, Microsoft Windows, ou Blackberry. Estes beneficiários terceiros não constituem partes no presente contrato e não são responsáveis, de forma alguma, pela prestação dos Serviços ou de apoio. O acesso aos serviços, pelo profissional parceiro, através destes equipamentos está sujeito a condições estipuladas nos termos de serviço aplicáveis do beneficiário terceiro relevante.

 

TITULARIDADE

 

Os serviços e todos os respetivos direitos são e mantêm-se propriedade da BITTRAINERS. Nem o presente contrato lhe confere quaisquer direitos: (i) sobre ou relacionados com os serviços digitais, à exceção da licença limitada concedida supra; ou (ii) para usar ou, de alguma forma fazer referência, às denominações sociais da BITTRAINERS, das suas afiliadas ou dos seus respetivos licenciantes, aos seus logótipos, produtos e designações de serviços, a marcas comerciais, marcas de serviços ou outros elementos distintivos de titularidade.

 

A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BITTRAINERS PELO PROFISSIONAL PARCEIRO

 

CONTA DOS PROFISSIONAIS FUNCIONÁRIOS DA PARCEIRA.

 

Para poder usufruir da maior parte das funcionalidades dos Serviços, os profissionais fará o auto registro. O mesmo deverá ter capacidade técnica registrada nos órgão reguladores de sua profissão para se cadastrar. O registo de uma conta obriga a que o profissional parceiro submeta certas informações pessoais, tais como o seu nome, endereço, número de celular e identidade. O profissional aceita manter a informação constante no seu cadastro correta, completa e atualizada. 

 

Ao não manter informação correta, completa e atualizada no seu cadastro, tal como o registo profissional, o profissional parceiro incorre no risco de impossibilidade de continuidade do acesso e utilização dos serviços ou da denúncia do presente contrato pela BITTRAINERS.

 

A parceira é responsável por toda a atividade exercida no aplicativo da BITTRAINERS, bem como aceita manter sempre a segurança e a confidencialidade do nome de profissional parceiro e senha da mesma. A menos que de outra forma permitido pela BITTRAINERS, por escrito, o profissional parceiro só poderá possuir uma licença.

 

REQUISITOS, DECLARAÇÃO E CONDUTA DO PROFISSIONAL PARCEIRO

 

A parceira não pode autorizar que terceiros utilizem a sua conta e ferramenta no aplicativo. 

 

A parceira aceita cumprir todas as leis aplicáveis na utilização dos Serviços e apenas poderá utilizar os mesmos para fins legais. 

 

Neste ato a parceira declara ser Responsável Técnico na condução das atividades físicas dos usuários que contratarem os seus serviços, isentando a BITTRAINERS de todo e qualquer problema de saúde e acidente pessoal que venha ocorrer.

 

Declara, ainda, que se compromete a cumprir e fazer cumprir o estabelecido na regulamentação do exercício profissional de Educadores Físicos e Nutricionistas, através de leis, decretos e resoluções.

 

A presente declaração será válida desde o memento da utilização do aplicativo, de acordo com as Resoluções CREF e CFN vigentes. Declara também estar ciente da legislação que rege a profissão, incluindo os Códigos de Ética Profissional.

 

Ao utilizar os serviços, o profissional não provocará inconvenientes, embaraços, distúrbios ou danos à saúde. Em determinadas situações, e para continuar a utilizar os serviços, poderá ser solicitado ao profissional parceiro que apresente um comprovativo de identidade, sendo que aceita que lhe poderá lhe ser negado a continuidade do acesso ou uso dos serviços caso se recuse a apresentar o comprovativo de aptidão.

 

CÓDIGOS PROMOCIONAIS.

 

A BITTRAINERS pode, ao seu exclusivo critério, criar códigos promocionais passíveis de serem trocados por crédito na conta ou outras funcionalidades ou benefícios relacionados com os serviços, sujeito a condições adicionais que a BITTRAINERS estabelecer para cada promoção (“Códigos Promocionais”). O Profissional parceiro aceita que os Códigos Promocionais: (i) devem ser utilizados pelo público e para a finalidade a que se destinam, e de forma legítima; (ii) não podem, de forma alguma, ser copiados, vendidos, ou transferidos ou disponibilizados ao público em geral (seja por divulgação num espaço público ou de outra forma), a menos que expressamente permitido pela BITTRAINERS; (iii) poderão ser cancelados pela BITTRAINERS em qualquer momento e por qualquer motivo sem aviso prévio; (iv) apenas podem ser utilizados nos termos específicos estabelecidos pela BITTRAINERS para esses mesmos Códigos Promocionais; (v) não podem ser trocados por dinheiro; e (vi) podem caducar antes de serem utilizados pelo próprio. A BITTRAINERS reserva o direito de reter ou descontar créditos ou outras funcionalidades ou benefícios obtidos através da utilização dos Códigos Promocionais pelo Profissional parceiro ou por outrem, na eventualidade de a BITTRAINERS determinar ou ter motivos para acreditar que a utilização ou o resgate dos Códigos Promocionais ocorreu por engano ou de forma fraudulenta, ilegal ou em violação dos termos aplicáveis do Código Promocional ou dos presentes termos.

 

CONTEÚDO FORNECIDO PELO PROFISSIONAL PARCEIRO.

 

A BITTRAINERS pode ocasionalmente, ao seu exclusivo critério, permitir a parceira submeter, transferir, publicar ou de outra forma disponibilizar à BITTRAINERS, através dos serviços, conteúdo e informação de texto, áudio e/ou visual, incluindo comentários e feedback relacionados com os serviços, pedidos de apoio e registos para efeitos de concursos e promoções (“Conteúdo de Profissional parceiro”). Todo o conteúdo fornecido pelo profissional parceiro mantém-se propriedade do mesmo. Contudo, ao fornecer conteúdo de profissional parceiro à BITTRAINERS, o profissional parceiro está a conceder gratuitamente à BITTRAINERS uma licença mundial, perpétua, irrevogável, transferível, isenta de direitos autorais (“royalties”), para utilizar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, apresentar e executar publicamente, e de outra forma explorar, sob qualquer modo, tal conteúdo de profissional parceiro, em todos os formatos e canais de distribuição conhecidos ou futuramente concebidos (incluindo em relação aos serviços e à atividade da BITTRAINERS e em sites e serviços de terceiros), sem aviso ou consentimento prévio do profissional parceiro, e sem a necessidade de qualquer pagamento ao mesmo ou a qualquer outra pessoa ou entidade.

 

O profissional parceiro declara e garante que: (i) é o exclusivo proprietário de todo o conteúdo de profissional parceiro ou detém todos os direitos, licenças, consentimentos e autorizações necessárias para conceder, à BITTRAINERS, a licença sobre o conteúdo de profissional parceiro nos termos acima descritos; e (ii) nem o conteúdo de profissional parceiro nem a respetiva submissão, transferência, publicação ou qualquer outra forma de divulgação de tal conteúdo de profissional parceiro, nem a utilização de conteúdo pela BITTRAINERS nos termos previstos no presente documento irão resultar na infração, apropriação indevida ou violação da propriedade intelectual ou dos direitos proprietários de um terceiro, ou dos direitos de publicidade ou privacidade, ou na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável.

 

O profissional parceiro aceita não submeter conteúdo de profissional parceiro de caráter difamatório, calunioso, violento, obsceno, pornográfico, ilegal ou de outra forma ofensivo, assim determinado pela BITTRAINERS ao seu exclusivo critério, quer ou não esse material se encontre protegido por lei. A BITTRAINERS pode, mas não é obrigada a, rever, controlar ou eliminar conteúdo de profissional parceiro, ao seu exclusivo critério e em qualquer momento e por qualquer motivo, sem pré-aviso ao Profissional parceiro.

 

ACESSO À API.

 

A parceira é responsável por obter o acesso necessário à rede de dados com vista à utilização dos serviços. 


A parceira é responsável pela aquisição e atualização do equipamento ou dos dispositivos necessários para aceder e utilizar os serviços e aplicações e quaisquer atualizações dos mesmos. A BITTRAINERS não garante que os serviços ou qualquer parte dos mesmos irão funcionar num determinado equipamento ou dispositivo. Além disso, os serviços poderão estar sujeitos a falhas e atrasos inerentes ao uso da Internet e comunicações eletrônicas.

 

EXCLUSÕES; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE; INDENIZAÇÃO.

 

EXCLUSÃO.

 

OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “TAL QUAL” E “DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE.” A BITTRAINERS DECLINA QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DECLARAÇÕES E GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, NÃO EXPRESSAMENTE PREVISTAS NAS PRESENTES CONDIÇÕES, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E DE NÃO VIOLAÇÃO. ALÉM DISSO, A BITTRAINERS NÃO DECLARA NEM OFERECE QUALQUER GARANTIA A RESPEITO DA FIABILIDADE, OPORTUNIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER SERVIÇOS OU PRODUTOS SOLICITADOS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, NEM QUE OS SERVIÇOS SERÃO FORNECIDOS SEM INTERRUPÇÕES OU ERROS. A BITTRAINERS NÃO GARANTE A QUALIDADE, ADEQUAÇÃO, SEGURANÇA OU COMPETÊNCIA DE QUAISQUER PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIROS. O PROFISSIONAL PARCEIRO ACEITA QUE TODO O RISCO DECORRENTE DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DE QUALQUER SERVIÇO OU PRODUTO SOLICITADO RELACIONADO COM OS MESMOS É DA SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, NA MEDIDA DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI.

 

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

 

A BITTRAINERS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, DADOS, DANOS PESSOAIS OU A PROPRIEDADE RELACIONADOS COM OU DE OUTRA FORMA RESULTANTES DE QUALQUER USO DOS SERVIÇOS, AINDA QUE A BITTRAINERS TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS. A BITTRAINERS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS, PREJUÍZOS OU PERDAS DECORRENTES DE: (i) A UTILIZAÇÃO OU CONFIANÇA DEPOSITADA NOS SERVIÇOS OU A INCAPACIDADE DE ACEDER OU UTILIZAR OS SERVIÇOS, PELO PROFISSIONAL PARCEIRO; OU (ii) QUALQUER TRANSAÇÃO OU RELAÇÃO ENTRE O PROFISSIONAL PARCEIRO E QUALQUER PRESTADOR DE SERVIÇOS TERCEIRO, AINDA QUE A BITTRAINERS TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS. A BITTRAINERS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELO ATRASO OU FALHA NO CUMPRIMENTO DOS SERVIÇOS, DECORRENTE DE CAUSAS FORA DO SEU CONTROLE RAZOÁVEL. 

OS SERVIÇOS DA BITTRAINERS PODERÃO SER UTILIZADOS, PELO PROFISSIONAL PARCEIRO, COM O INTUITO DE DAR CONSULTORIA ONLINE, MAS O PROFISSIONAL PARCEIRO ACEITA QUE A BITTRAINERS NÃO É, DE FORMA ALGUMA, RESPONSÁVEL PERANTE ESTE, POR QUALQUER SERVIÇO, DE OUTRA FORMA QUE NÃO A EXPRESSAMENTE ESTIPULADA NAS PRESENTES CONDIÇÕES.

 

COMPENSAÇÃO.

 

A parceira aceita compensar e isentar a BITTRAINERS e os seus administradores, diretores, funcionários e agentes, de e por todas e quaisquer reclamações, perdas, prejuízos e encargos (incluídos despesas com advogados) decorrentes ou relacionados com: (i) a utilização dos serviços do profissional parceiro; (ii) a infração ou violação de qualquer uma das presentes condições por parte do profissional parceiro; (iii) a utilização, pela BITTRAINERS, do seu conteúdo de profissional parceiro; ou (iv) a violação dos direitos de qualquer terceiro, incluindo prestadores de serviços terceiros por parte do Profissional parceiro.

 

OUTRAS DISPOSIÇÕES.

 

AVISOS.

 

A Bittrainers poderá proceder a notificações através de um aviso geral publicado no site https://www.bittrainers.com.br

 

DISPOSIÇÕES GERAIS.

 

A parceira não pode ceder ou transferir o presente Termo, no seu todo ou em parte, sem o consentimento prévio, por escrito, da BITTRAINERS. O profissional parceiro autoriza a BITTRAINERS a ceder ou transferir o presente contrato, no seu todo ou em parte, incluindo a: (i) uma subsidiária ou afiliada; (ii) um adquirente do capital, da empresa ou dos ativos da BITTRAINERS; ou (iii) um sucessor, em caso de fusão. O contrato entre o profissional parceiro e a BITTRAINERS ou a utilização dos Serviços não determina a existência de qualquer relação vertical, de parceria, trabalho ou agência entre o profissional parceiro e a BITTRAINERS.

 

Se qualquer cláusula do presente termo for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou parte da mesma serão nessa medida entendidas como não fazendo parte do presente termos, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das restantes cláusulas do presente termo não serão afetadas. Nesse caso, as partes devem substituir a parte da disposição ilegal, inválida ou inaplicável com uma (parte de uma) disposição que seja legal, válida e aplicável e que tenha, na maior medida possível, um efeito semelhante à disposição ou à sua parte ilegal, inválida ou inaplicável, tendo em conta o conteúdo e a finalidade do presente Contrato. O presente Contrato constitui o acordo e entendimento integral das partes no que respeita ao seu assunto e substitui e sobrepõe-se todos os acordos e compromissos anteriores e atuais em relação a esse assunto. No presente Contrato, os termos “incluindo” e “inclui” significam “incluindo, mas não se limitando a.”.

 

LEI APLICÁVEL E FORO. 

 

O Contrato rege-se pela lei vigente neste País e para a resolução de todo e qualquer litígio direto ou indiretamente relacionado com o mesmo; Este instrumento tem força de título executivo judicial, podendo ser executado no todo ou apenas em parte. As PARTES elegem o foro da Comarca da Cidade de Belo Horizonte – MG como o competente para dirimir quaisquer eventuais questionamentos decorrentes da aplicação do presente CONTRATO, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.